Protesto em Itapetinga cobra revisão de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia sobre guarda de filho de professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

 

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a guarda do filho da professora Letícia Magalhães Fernandes, que havia sido concedida a ela em primeira instância. O caso gerou grande repercussão em Itapetinga e motivou a realização de um protesto no Paço da Prefeitura, nesta terça-feira, 03.

Professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Letícia afirma estar vivendo um verdadeiro “pedido de socorro”. Amigos, colegas de profissão e familiares se mobilizaram em apoio, destacando a preocupação com a decisão judicial.

Segundo familiares, a docente possui medidas protetivas ativas em decorrência de um contexto de violência doméstica, que envolve violência psicológica, moral, patrimonial e vicária. A defesa sustenta que a decisão liminar não teria observado o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, além de apontar que não houve o devido contraditório antes da alteração da guarda.

O caso segue repercutindo e mobilizando a comunidade acadêmica e a sociedade local.