Você, que trabalha direta ou indiretamente com profissionais de educação física, sabe o que é o CREF e o CONFEF? Se respondeu não, então você está no lugar certo, porque aqui nós vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre esse tópico.
Em muitas áreas de atuação profissional, há uma série de leis e regulamentações que precisam ser seguidas. Sem isso, não seria possível assegurar direitos nem para os profissionais e nem para os clientes. Pensando nisso, foram desenvolvidos conselhos que regulamentam diferentes funções, da medicina à educação física.
Caso você seja um profissional que atua na área esportiva, sendo treinador de equipe, professor de academia, personal trainer, dentre outros, então você já deve conhecer esses órgãos e ter o seu registro neles. Porém, mesmo alguns dos profissionais mais experientes ainda têm suas dúvidas sobre como eles funcionam e quais são suas funções.
Sem esse conhecimento, não apenas os profissionais podem se prejudicar, por não entender os seus diretos e deveres, mas também quem contrata esses profissionais. Por isso, se você atua nessa área é preciso ficar atento e saber exatamente o que é CREF e o CONFEF, e como cada um deles funciona. Então acompanhe este artigo e aprenda mais sobre o assunto!
O que é o CREF e o CONFEF?
CREF é uma abreviação para “Conselho Regional de Educação Física”. Trata-se de uma autarquia, empresa pública com capital privado, que lida com o registro e regulamentação de todos os profissionais de educação física que trabalham oficialmente em diversas partes do Brasil.
Cada estado brasileiro possui um CREF, portanto, os profissionais dessa área devem se registrar no conselho referente à região em que atuam. Ao fazer isso, o profissional recebe um número de registro que deve ser utilizado e que identificará aquela pessoa como sendo um profissional formado na área e se possui alguma especialização.
Além disso, é possível fazer consultas aos profissionais registrados em cada conselho. Isso garante que um dono de academia, por exemplo, verifique se está tudo em ordem com o registro antes de contratar um novo professor.
Já o CONFEF é o “Conselho Federal de Educação Física”. Este é o órgão responsável pela regulamentação do trabalho dentro da área de educação física no Brasil. É ele que estipula as normas às quais os profissionais da área estarão submetidos durante sua carreira.
Vale a pena dizer que todos os CREFs do Brasil estão subordinados ao CONFEF. Desta forma, o conselho federal passa ordens e alterações de normas para os conselhos regionais, que os aplicam.
Quais são as responsabilidades e diferenças de ambos?
Agora que você entende o que é CREF e CONFEF, fica um pouco mais fácil entender qual é o propósito de cada um desses órgãos em relação aos profissionais e empresas que prestam serviço no mercado de educação física. Mas, para ficar mais fácil para você, listamos aqui algumas das principais responsabilidades desses órgãos.
Cumprimento das leis federais
Como já mencionamos, o conselho federal de educação física e os conselhos regionais de educação física têm como principais funções distribuir e cumprir determinadas leis federais relevantes a essa área de atuação. Isso envolve desde a notificação das empresas e profissionais em relação a mudanças na lei até o acompanhamento desses indivíduos.
Sempre que alguma lei afeta diretamente a atuação desses conselhos e dos profissionais associados a eles, é dever desses órgãos tomar qualquer atitude necessária para que essas leis sejam cumpridas. Especialmente se elas apresentam grande impacto no funcionamento dos negócios e nas relações profissionais envolvidas no dia a dia dessas pessoas.
Registro dos profissionais e pessoas jurídicas de educação física
Outra coisa que mencionamos mais cedo é que, para poder atuar de forma legalizada como profissional de educação física, você precisa estar devidamente registrado no conselho. Sem isso, não é possível assegurar certos direitos, além de correr o risco de passar por um processo caso alguma de suas atitudes viole qualquer norma estabelecida.
O registro do profissional no conselho pode ser feito após concluir sua formação, desde que tenha o diploma e outros documentos relevantes em mãos, como identidade e comprovante de residência. Nada fora do padrão. Depois de levar tudo ao seu conselho regional mais próximo, você receberá um número de registro e identificação, o que será necessário para registrar sua empresa legalmente e prestar serviços na área.
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